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A Constituição Federal de 1988 repudia o racismo

por | 05/06/2020 | Impressões

Fonte: medium.com

O Brasil é um país de misturas, de diversidade, de diferentes, de mestiços, de irmãos. Nasceu com um dos encontros mais belos da história mundial. “O Brasil nasceu dançando!”, costumava vibrar o antropólogo Darcy Ribeiro, ao contar que os índios entraram dançando para conhecer o navio dos portugueses. Havia alegria e festa em seus movimentos.

Apesar das disputas entre brancos e índios em tantos momentos históricos, apesar da tristeza da escravidão imposta a homens e mulheres africanos, o Brasil aprendeu lições, amadureceu, tornou-se nação forte e amorosa. 

O triste legado da escravidão, entretanto, ainda nos assombra e precisa ser afastado. Segundo o Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ano passado,  75,5% das vítimas de homicídio no país são negras, maior proporção da última década.

“O crescimento nos registros de assassinatos no Brasil, que alcançou patamar recorde em 2017, atinge principalmente essa parcela da população, para quem a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes — para não negros, a taxa é de 16”, denuncia o estudo.

Esta semana, a morte de George Floyd nos Estados Unidos permaneceu no noticiário e a súplica I can´t breath (eu não posso respirar) tornou-se palavra de ordem em manifestações em todo o país e suscitou reflexões profundas no Brasil.

Empresas de jornalismo abriram espaço para que jornalistas negros tratassem do racismo que sofreram ao longo de suas vidas. Até a apresentadora Gloria Maria, que vem tratando de um câncer, saiu da licença para comandar um Globo Repórter especial esta noite.

Hoje, o Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito policial para apurar possível crime de racismo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo.

Segundo a denúncia recebida pela procuradoria, Camargo proferiu, em reunião com auxiliares, declarações de cunho racista contra todos os praticantes de religião de matriz africana. 

A dor dos que sofrem racismo é uma mazela de toda a população e uma agressão à Carta Magna brasileira. Se o Brasil nasceu dançando com os índios, cresceu aconchegado pelas generosas “mães negras”. Na obra História das Crianças no Brasil, Mary Del Priore citou Gilberto Freire: “A ama negra deu também a sua contribuição para enternecer as relações entre o mundo adulto e o infantil. Criou uma linguagem na qual se reduplicavam as sílabas tônicas dando às palavras pronunciadas um especial encanto: dodói, cacá, pipi, bumbum, tentem, dindinho, bimbinha.” As mães negras depoistaram nas almas dos filhos e filhas da sinhâ e do sinhô generosidade, amor, paz e proteção.

O reconhecimento de que somos fruto dessa mistura e generosidade está no artigo 4º. da Constituição Federal de 1988, segundo o qual  “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.”

Prioridades ficaram pra semana que vem

Foto: Fabiana Domingues de Lima

Após as deliberações não avançarem na última semana, as prioridades na Câmara dos Deputados seguirão as mesmas na semana que vem. Em ordem:

  • MP 927/20, que flexibiliza relações trabalhistas durante a pandemia.
  • MP 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
  • PL 1013/20, do deputado Hélio Leite (DEM/PA), que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública.

Os deputados ainda pretendem votar outros projetos que retornaram do Senado ou que foram pautados nesta semana, mas não foram deliberados. Durante reunião de líderes, foram elencadas as seguintes matérias:

  • PL 1079/20 (Suspensão de pagamentos do FIES)
  • PL 1409/20 (Medidas de segurança para profissionais de saúde) 
  • PL 675/20 (Suspensão das inscrições em cadastros de proteção ao crédito)
  • PL 1494/20 (Telessaúde para fisioterapia)
  • PL 2801/20 (Impenhorabilidade do auxílio emergencial)
  • PL 2808/20 (Suspende pagamentos do Minha casa, Minha vida)
  • PL 1418/20 (Isenção de Imposto de Renda para doadores dde fundos de saúde 
  • PL 886/20 (Amparo a agricultores familiares)

Legislativo analisa retomada das atividades econômicas pós-pandemia

Foto: Germano Lüders/Exame

A comissão externa dedicada a acompanhar as ações de combate ao coronavírus na Câmara dos Deputados agendou para a próxima quinta-feira (10/6) uma reunião técnica por videoconferência com o objetivo de debater “Planos de Retomada das Atividades Comerciais e Serviços”. 

Foram convidados representantes de entidades comerciais como Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomercio-RJ). Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, e Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, também estão entre os convidados.

O debate está previsto para iniciar às 9h30 e também contará com a presença de Pedro Tourinho de Siqueira, médico sanitarista e professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Banco do Brasil presta contas

Foto: Evaristo Sá/AFP

Ainda na próxima semana, a comissão externa dedicada a acompanhar as ações de combate ao coronavírus na Câmara dos também receberá o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para debater as ações do banco durante a pandemia. A audiência pública está marcada para a segunda-feira (8/6), às 10h.

A reflexão

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Números do dia

Fonte: Ministério da Saúde

*Os números são do dia 04/06. Até a hora de envio deste email os dados não haviam sido atualizados pelo Ministério da Saúde.

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