A corrida para tributar a economia digital

por | 19/08/2020 | Impressões


Foto: Digestafrica

Empresas de tecnologia e plataformas observam com cautela uma tendência global de crescente tributação da economia digital. O tema foi destaque do Fórum Econômico Mundial em Davos no início deste ano e foi elencado entre as prioridades dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Continua extremamente atual.

Por aqui, o desejo do Ministério da Economia em criar um tributo sobre transações digitais também vem deixado o setor com os cabelos em pé. A priori, a ideia do governo é tributar quaisquer transações financeiras feitas em ambiente digital. Por este motivo, vem sendo tratada como “nova CPMF”. No entanto, pela indefinição, muitas vezes o novo tributo é tratado como um imposto sobre o comércio eletrônico — algo que nunca foi desmentido pelo governo.

Congresso busca Cide-Digital
A despeito das indefinições do governo, parlamentares vem buscando novas formas de tributar a economia digital. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2538/20, que busca criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre serviços digitais. A proposta, de autoria do deputado João Maia (PL/RN), não é a única. O deputado Danilo Forte (PSDB/CE) também apresentou projeto de lei complementar com o mesmo objetivo.

Contabilidade empresarial pode ser colocada à prova no meio político

Foto: Adobe Stock

Nos Estados Unidos, grupos comerciais pleiteiam o apoio da presidente da Câmara e do líder da maioria no Senado, além do secretário do Tesouro para a definição em torno da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento em carta entregue ontem (18/8) aos líderes.

Apesar do presidente Donald Trump ter suspendido as cobranças de impostos sobre os salários, entidades temem que a falta de clarezasobre o tema  possa comprometer o orçamento de empresas e funcionários no próximo ano. Querem entender se haverá desobrigação do pagamento dos tributos deste ano ou apenas um adiamento para 2021.

Pressão para equipe de Paulo Guedes

Por aqui, a análise do veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para o fim de 2021 ficou para a primeira semana de setembro, diante da iminência de derrota para o governo Bolsonaro. A maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado defendem a derrubada do veto.

Dezessete setores da economia, entre agronegócio, comércio e serviços, que se beneficiam da desoneração, argumentam que não poderão manter empregos sem o desconto dos impostos na folha de pagamento.

A equipe econômica do Poder Executivo luta para superar a resistência em torno do veto, sugerindo como contrapartida outra forma de desoneração. No entanto, parlamentares acreditam que pode ser uma tentativa de criar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

Norte-americanos, defendam a causa

Foto: Adobe stock

Os protestos provocados pelo assassinato de George Floyd, há pouco mais de três meses, começam a engajar novos grupos de pressão pelo país.O Instituto Nacional de Lobby e Ética planeja criar uma força-tarefa para encorajar a diversidade na K Street, famosa avenida que abriga grandes escritórios de relações governamentais e grupos de pressão nos Estados Unidos.

A iniciativa buscará expandir as oportunidades para pessoas negras em empresas de lobby, grupos comerciais e escritórios corporativos em Washington. O anúncio foi feito pelo presidente da Hispanic Lobbyist Association, Larry Gonzalez. 

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Arte: In Press Oficina | Fonte: Conass

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