Digitalização do governo federal é legado e já poupa milhões de horas de burocracia

por | 04/06/2020 | Impressões

Fonte: In Press Oficina

Arena de Ideias, webinar da In Press Oficina, reuniu especialistas para debater  transformação digital e gestão pública. Essa mistura de tecnologia e preocupação com o serviço público tem o poder de revolucionar a comunicação entre governo e cidadãos, tornando as distâncias mais curtas, as informações mais claras e a distribuição de benefícios mais eficiente e ágil. 

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos severos para toda a população brasileira. Entretanto, a crise acelerou investimentos na digitalização dos serviços públicos para a sociedade. Segundo o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, entre 15 de março e 4 de junho, 150 serviços públicos foram transformados em digitais. O dado foi apresentado em primeira mão, nesta quinta-feira (4/6), durante o debate Arena de Ideias.

De acordo com o secretário, 56% dos 3,5 mil serviços ofertados no portal do governo estão digitalizados. “No início de 2019, somente 31% dos serviços públicos estavam disponíveis em canais digitais.  Esse aumento significa 146 milhões de horas de burocracia eliminadas em um ano e cinco meses de trabalho. É praticamente um dia de trabalho de todo o estado do Rio de Janeiro”, compara.  A meta do governo é que, até 2022, todos os serviços tenham passado pela transição.  

Participaram também do bate-papo virtual, a jornalista especialista em comunicação pública e sócia diretora da In Press Oficina Patrícia Marins, o presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade, o presidente da Dataprev, Gustavo Henrique Canuto, e o gerente de Criação e Inovação da In Press Oficina e especialista em UX, Daniel Gomes. A mediação foi da jornalista Fernanda Lambach, diretora de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina.

Irreversível
Para Patrícia Marins, o processo de digitalização, acelerado pela crise atual, será irreversível. “A boa notícia é que essa transformação digital, feita de maneira eficiente, será perene. O grande legado para a sociedade brasileira será essa tecnologia e agilidade, fruto também da sinergia entre os órgãos governo na área de inovação”, analisa. 

“O governo mais digital deve pensar em tecnologia, mas com empatia, se colocando no lugar do cidadão. A Covid-19, antes de ser uma crise econômica, política, ou de saúde, é uma crise de confiança. Essa confiança só será reforçada se o cidadão for o foco da revolução digital. A crise é sem precedentes, assim como a agenda de transformação digital do governo. Os avanços serão fundamentais e podem garantir um futuro mais célere e inclusivo no país”, defende.

Dataprev e auxílio emergencial
O auxílio emergencial, ação do governo para reduzir o impacto do isolamento social para trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia, é um dos grandes desafios atuais do governo, no qual o uso da tecnologia e da inovação para o cadastro dos beneficiários foi decisivo e pode servir de exemplo. 

O presidente da Dataprev, Gustavo Henrique Canuto, destacou o trabalho de toda equipe para a disponibilização em grande escala do benefício de R$ 600 para população nos últimos dois meses. Para ele, o processo foi emblemático e inédito, de uma complexidade ímpar. 

“Em pouco mais de 60 dias, o benefício chegou a mais de 113 milhões de pessoas, ou seja, metade da população brasileira. Trata-se de um processo contínuo de aperfeiçoamento para corrigir falhas, evitar fraudes e garantir a entrega do benefício para quem de fato precisa. São números impactantes, mas temos mais trabalho a fazer”, ressaltou Canuto.

Segundo o presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade, a transformação digital dos serviços prestados pelos órgãos do governo em meio à pandemia, como Bolsa Família e o auxílio emergencial, envolve uma grande equipe do governo com profissionais capacitados e que se assemelha a uma operação de guerra. 

“Órgãos como Serpro e Dataprev são inovadores, têm know-how e experiência para conduzir essas grandes operações que transformam o governo em mais digital e eficiente. Começa a ser consenso de que a grande maneira de fazer isso é através do digital. Internamente, a digitalização dos processos reduz a burocracia e, externamente, no atendimento ao cidadão, ela melhora a vida de todos. Além disso, todo o processo fica mais transparente e controlável, como no combate a ineficiências e à corrupção”, afirma.

Impacto social
O gerente de Criação e Inovação da In Press Oficina e especialista em UX, Daniel Gomes, destaca o impacto positivo que o investimento do governo no uso de inovações tecnológicas e digitalização pode representar para a sociedade. Para ele, o avanço em relação ao uso do digital para o crescimento da capacidade de atendimento à população pelo governo representa mudanças reais na qualidade de vida do cidadão brasileiro. 

“Olhando para o futuro, a digitalização e inovação significam que as melhorias para vida dos brasileiros serão cada vez mais aceleradas. Quando se fala em digital e tecnologia, são habilitados uma série de questões que, realmente, transformam a vida das pessoas em diferentes áreas, como educação, saúde e empregabilidade. Ou seja, os benefícios que a tecnologia pode trazer são potencializados”, define.

Assista na íntegra o webinar sobre Transformação digital para a Gestão Pública

Instabilidade não faz bem à política externa. É hora da diplomacia entrar em campo

River in tropical mangrove green tree forest aerial view

O cenário político-midiático brasileiro, que reúne polarização, frequentes crises envolvendo ministros, e, agora, manifestações contra e a favor do governo tem sido criticado por protagonistas de outros países. Nesta semana, o parlamento holandês aprovou moção contrária à ratificação do acordo de cooperação entre Mercosul e União Europeia. Além da Holanda, Áustria e Bélgica também haviam se posicionado de forma contrária ao acordo.

Além disso, um estudo conduzido pelo parlamento europeu concluiu que o enfraquecimento dos mecanismos de controle ambiental reduzem a confiança global no compromisso do Brasil em seguir os acordos internacionais. 

Obviamente, há forte pressão dos produtores europeus — contrários ao acordo — que impulsionam a narrativa ambientalista como forma de ampliar o protecionismo sobre o setor agropecuário. Mesmo assim, a política ambiental de Jair Bolsonaro permanece questionada pela União Europeia, colocando em xeque o acordo Mercosul-UE, principal vitória da política externa brasileira em 2019.

É momento dos diplomatas tecerem estratégias e construírem novas pontes para o diálogo. O cenário reforça a importância da estabilidade política e de previsibilidade decisória. Com esses dois pontos em xeque, compromete-se também a capacidade do país de atrair investimentos e avançar na estratégia de política externa.

Diplomacia debate
Na terça-feira da próxima semana, a Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), fará um webinar que tratará justamente de O Papel da Diplomacia na Retomada Econômica Pós-Pandemia. O debate poderá ser acompanhado pelo Facebook ADB Sindical.

Retorno à vista: Senado Federal muda protocolos

Seando Federal – Plenário. Brasilia, 08-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A partir da próxima segunda-feira (8/6), o Senado Federal começa a adotar procedimentos visando o retorno às atividades presenciais. A retomada é um desejo do presidente, Davi Alcolumbre (DEM/AP), que já gostaria que os parlamentares retornassem ao Senado ainda em junho. Com a pandemia avançando, entretanto, a Casa trabalha com a projeção de retorno para agosto.

Segundo o Ato do Presidente 6/20, publicado esta semana, colaboradores e visitantes que queiram entrar no Senado Federal precisarão responder a um questionário eletrônico de autoavaliação para sintomas de Covid-19 e ter a temperatura medida no acesso.

Aqueles que estiverem sem sintomas receberão um QR Code que deverá ser apresentado na portaria para autorização de acesso. Os que apresentarem sintomas ou tiverem febre não poderão entrar nas dependências do Senado e serão orientados a procurar acompanhamento médico.

Já na Câmara dos Deputados, a sinalização é outra. Em coletiva na tarde de ontem (3/6), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), demonstrou cautela diante da possibilidade de retorno dos trabalhos presenciais no próximo mês. “Aqui na Casa circulam mais de 10, 15 mil pessoas”, argumentou Maia ao mencionar a possibilidade de que provoque aumento dos casos entre funcionários e parlamentares.

O “centro” como inimigo

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As ocupações de cargos de alto escalão por indicação política e as defesas recentes quanto a necessidade de um presidencialismo de coalizão, antes tão criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, têm provocado polêmica e reportagens em jornais. Afinal, os ocupantes serão os dirigentes dos órgãos públicos, estando à frente de órgãos com orçamentos significativos.

Boa parte do debate em torno desses cargos é bastante rasa e caminha em arenas ideológicas, sem levar em consideração as características do sistema político brasileiro e da trajetória do Brasil como Estado.

Segundo vertentes da ciência política, aumentar o poder de comando do chefe do Executivo sobre seus órgãos é uma das principais bases de fundamentação da existência destes cargos. Por vezes, essa dinâmica pode ser vista como uma forma de regular o poder do Legislativo sobre o Executivo.

Nesse sentido, vale a pena observar que depois de tantas rusgas entre Legislativo e Executivo, as quais estiveram mais expostas durante a pandemia, o governo repensou crenças e convocou nomes ligados a lideranças políticas para o comando de órgãos públicos, negando a tese defendida pelo candidato Bolsonaro em 2018. 

Centrômetro
Hoje (4/6), o Movimento Brasil Livre (MBL), lançou site para acompanhar a distribuição de cargos do governo a pessoas ligadas a lideranças do chamado Centrão. A iniciativa tem como objetivo criticar as investidas do governo em troca de maior espaço de articulação. Porém, o projeto soa com relativa estranheza, dado que o MBL esteve na base de apoio de Bolsonaro durante a campanha e parte do mandato do presidente.

O tema não é pauta nova na política brasileira. Em 2015, o então diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, chamou a atenção para o poder de nomeação que o presidente da República ou os governadores têm e que podem gerar a cooptação de apoio de partidos nas casas legislativas pelo país. O que, segundo o mestre em filosofia da ciência, “é um motor de corrupção”.

Agências Reguladoras
Nesse sentido, a Lei Geral das Agências Reguladoras (Lei 13.848/19), que tramitou no Congresso Nacional por mais de oito anos, e só foi sancionada em 2019, buscou limitar indicações de dirigentes das autarquias.

Deixou de fora, porém, dois dos principais dispositivos: um que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes desses órgãos. E outro que obriga quarentena de 12 meses sem vínculo com pessoas jurídicas. Para o governo, esse ponto “cria vedação excessiva e desnecessária”.

De certo modo, pareceu satisfatório para ambos os poderes a manutenção desta lacuna jurídica, permitindo que a história siga em cursos cíclicos. 

A reflexão

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Números do dia

*Os números são do dia 03/06. Até a hora de envio deste email os dados não haviam sido atualizados pelo Ministério da Saúde.

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