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Executivo e Legislativo estão com expectativa divergente sobre votação de Reforma Tributária

por | 03/12/2020 | Impressões

Foto: Ernesto Rodrigues | Estadão

A reforma tributária sai ou não sai ainda este ano? Executivo e Legislativo discordam sobre a resposta a essa pergunta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), garante que sim.  Na segunda-feira, em entrevista ao portal UOL, assegurou que, findo o processo eleitoral, é hora de priorizar a aprovação da reforma tributária. 

Veja as contas de Maia:  “Acho que pode ter perto de 320 votos”. O deputado considera que, se o governo apoiar a tramitação da proposta ainda neste fim de ano, as chances de aprovação aumentam. “É claro, se o o governo vier, terá uma margem maior para não errar na votação”.

No entanto, segundo apurações do Poder 360, o governo já se conforma com a postergação das reformas para 2021.

A avaliação é de que a discussão de reformas, como a tributária, seria prejudicada pelas disputas na sucessão das presidências da Câmara e do Senado e também pela falta de recursos extras para financiar o Renda Brasil, programa a ser criado para atender população carente.

A solução de criação de um novo imposto,  a exemplo da antiga CPMF,  para reforçar o caixa do Tesouro está fora de cogitação para Maia, apesar do ânimo de seguir, ainda que sozinho, nas negociações para realizar a votação da reforma. Disse  ser contrário a essa ideia,  porque o país já convive com uma carga tributária real perto de 45% do PIB.

O padrinho da Casa Verde Amarela sob os holofotes 

Foto: Valter Campanato | Agência Brasil

Em meio ao imbróglio em torno da BR do Mar, projeto de lei que incentiva a cabotagem capitaneado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a Câmara dos Deputados simplificou a pauta e adiou a votação da matéria mais uma vez.

Em contrapartida, hoje (03/12), os holofotes ficarão direcionados a outro ministro também muito próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o do Desenvolvimento Regional (MDR) e ex-deputado federal do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho.

Isso porque o plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. O texto busca ampliar o acesso à moradia nas regiões Norte e Nordeste, com juros mais baixos em relação às demais regiões e inclui na política habitacional reforma de imóveis e escritura de terrenos.

Para reduzir a burocracia, o relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), modificou o texto encaminhando pelo presidente Jair Bolsonaro  concedendo maior autonomia ao Poder Executivo para alterar por decreto o valor máximo dos imóveis financiados e as faixas de renda das família, além de criar uma plataforma digital que permitirá o registro eletrônico de imóveis, sem custo para as famílias beneficiadas.

Caso a Medida Provisória que substitui o Minha Casa, Minha Vida criado em 2009 seja aprovada, a proposta precisará também do aval do Senado Federal, antes de seguir para sanção presidencial, mas já coloca o padrinho do projeto em lugar de destaque na gestão 2021.

Edição de obra de Lobato traz versão mais inclusiva 

Foto: Cleo Lobato | Acervo pessoal

Uma versão adaptada do centenário livro “A Menina do Narizinho Arrebitado”, de Monteiro Lobato, “ será lançada amanhã pela bisneta do escritor e historiadora Cleo Monteiro Lobato, com exclusões de trechos considerados racistas.

As falas estão relacionadas ao tratamento dado à personagem Tia Nastácia, a cozinheira do Sítio do Picapau Amarelo. A bisneta nega que Lobato fosse racista e diz que ele retratava o modo “caipirês” do interior de São Paulo.

Com as edições, a autora pretende incorporar ao universo do sítio um tom mais “inclusivo e consciente”, que dialoga com a evolução da sociedade. Gradualmente, no país, se reconhece a existência de racismo estrutural, tema abordado nesta manhã no Arena de Ideias, webinar da In Press Oficina, que falou sobre “O papel dos líderes no combate aos preconceitos” .

Reflexão

Arte: In Press Oficina

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Arte: In Press Oficina | Fonte: Conass

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