Luto, vetos e reforma tributária dão o tom da semana no Congresso Nacional

por | 10/08/2020 | Impressões

Foto: Flicker

Na semana em que o país ultrapassa a marca de cem mil mortos pela Covid-19, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decretaram luto oficial por quatro dias em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia.

“Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa”, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) nas redes sociais. 

Em nota, o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, lamentou profundamente  cada morte causada pela pandemia de Covid-19. “Vidas perdidas que afetam famílias, amigos e todos os laços sociais. O Ministério da Saúde permanece trabalhando 24 horas em conjunto com estados e municípios para garantir que não faltem recursos, leitos e todo o empenho para salvar vidas.”

Pazuello tem defendido que a qualquer sintoma as pessoas procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. “A ida ao médico, o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento, com a prescrição do medicamento mais adequado para cada caso, com consentimento do paciente, é o que pode fazer a grande diferença.”

Agenda política da semana
Apesar da pausa nas deliberações, a agenda política deve seguir em negociações nos bastidores. Parlamentares aguardam a confirmação da sessão deliberativa do Congresso Nacional para análise dos vetos presidenciais, prometida para ocorrer na terça-feira (11/8). Ao todo, 44 vetos aguardam deliberação, mas apenas vetos que têm consenso serão colocados em pauta.

Reforma Tributária
Na quarta-feira (12/8), os secretários estaduais de fazenda participarão de audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados, Rafael Fonteles, defende a unificação de todos os impostos sobre consumo, mas que a discussão ocorra conjuntamente, ainda que a transição seja feita por etapas. 

Há uma expectativa de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhe nova etapa da Reforma Tributária incluindo imposto sobre transação digital.

No Rio de Janeiro, ministro Pazuello defende tratamento precoce da Covid-19

Foto: Sérgio LFoto: Peter Ilicciev / Fiocruzima | Poder 360

Durante cerimônia de início de operações de Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19, realizada hoje (10/8), no Rio de Janeiro, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu o tratamento precoce e reiterou autonomia dos municípios e dos estados para o enfrentamento do novo coronavírus:

“Medidas preventivas e afastamento social são medidas de gestão dos municípios e dos estados. E nós apoiamos todas elas, porque quem sabe o que é necessário naquele momento precisa de apoio. Mas, fica a lembrança, independentemente da medida que se tome, tem que estar aliada à capacidade de triar e procurar se as pessoas estão ou não com sintomas”, ressaltou Pazuello.

Instalada na sede da Fiocruz, a unidade ampliará a capacidade nacional de processamento de testes moleculares para detecção da Covid-19. O centro é equipado com plataformas automatizadas e tem capacidade de liberar até 15 mil resultados de testes moleculares por dia.

Após dois anos, LGPD ainda é inócua 

Foto: Adobe stock

Nesta sexta-feira (14/8), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa dois anos desde que foi sancionada. Há, porém, grande impasse sobre quanto a vigência da lei, atualmente adiada para maio de 2021, conforme a medida provisória (MP) 959/20, que precisa ser votada pela Câmara e Senado até o dia 26 de agosto, data de encerramento da vigência da MP. Caso contrário, a LGPD passa a vigorar a partir do dia 14 de agosto.

O relator, deputado federal Damião Feliciano (PDT/PB), apresentou parecer sem o dispositivo que adia a vigência da lei. No entanto, há perspectiva de manutenção do adiamento se o governo comprometer a sancionar a proposta de emenda constitucional 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais como garantia constitucional. Além disso, a proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladoras e restringe a competência de legislar sobre o tema à União.

Também na sexta, (14/8), encerra o prazo de deliberação da MP 954/20, que trata do compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a emergência de saúde pública para fins de pesquisa. O texto do Poder Executivo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal sob o argumento de que o compartilhamento previsto na MP viola o direito constitucional à intimidade, à vida privada e ao sigilo de dados.

Eleições nos Estados Unidos: Biden anunciará vice

Foto: Deadline.com

Um mosaico dos pontos altos da semana nos EUA:

  • O candidato democrata Joe Biden deve anunciar o candidato a vice ainda esta semana. Estão sendo avaliadas a senadora Kamala Harris, da Califórnia; a ex-conselheira de segurança nacional, Susan Rice; a deputada Karen Bass, da Califórnia; a senadora Tammy Duckworth, de Illinois; e a governadora de Michigan Gretchen Whitmer.
  • Parlamentares norte-americanos deverão atuar em seus estados e cidades até o Dia do Trabalho, embora os líderes do Congresso Nacional tenham dito que, tecnicamente, permanecerão em sessão enquanto negociam o mais recente pacote de ajuda ao coronavírus. 
     
  • Na terça-feira, Connecticut, Minnesota e Wisconsin realizam eleições primárias.
  • Altos funcionários dos Estados Unidos e da China estariam se preparando para revisar o acordo comercial de Fase 1 com o Representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o vice-premier chinês Liu He. Segyundo fontes do Eye45, newsletter da FleishmanHillard, eles foram definidos para participar do evento de seis meses de revisão do pacto, provavelmente por videoconferência.
     
  • Biden não viajará para Milwaukee este mês para aceitar a indicação democrata à Presidência. Em vez disso, o fará de Delaware. 

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Arte: In Press Oficina | Fonte: Conass

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