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Marco legal de startups avança na Câmara

por | 05/11/2020 | Impressões

Arte: Whow!

A cada quatro startups do Brasil, somente uma sobrevive ao primeiro ano de atividade. A lamentável estatística, revelada por pesquisa da Fundação Dom Cabral, foi lembrada no webinar Arena de Ideias para discutir mudanças do marco legal das startups.

No bate-papo virtual, identificou-se que entre as principais causas para a mortalidade das startups estão o excesso de burocracia e a dificuldade de obter investidores dispostos a apostar na inovação num ambiente de insegurança jurídica.

Um dos convidados, o deputado federal Vinícius Poit (Novo-SP), relator do Marco Legal das Startups na Câmara dos Deputados, revelou haver um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para aprovação do marco legal ainda esse ano na Casa e envio ao Senado.

O deputado está finalizando o relatório e pediu a quem tiver alguma contribuição para marco legal que envie um direct para o seu perfil no Instagram.  Disse que a ideia não é criar uma figura jurídica, um novo regime tributário ou dar incentivos fiscais. “Quando você dá um subsídio para alguém, uma outra pessoa vai pagar para compensar. Se a gente desburocratizar e trazer mais segurança jurídica vai conseguir impulsionar o mercado. E na reforma tributária reduzir a complexidade tributária. Esse é o caminho que a gente está seguindo com o marco legal das startups”, explica Poit

O marco legal fixa alguns requisitos para a empresa ser considerada startup. Entre eles possuir faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões no ano-calendário anterior e até seis anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para incentivar as atividades de inovação e investimentos, as startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que não integrará o capital social da empresa — os chamados ‘investidores anjos’.

Crítico da burocracia excessiva para empreender no Brasil, o parlamentar defende a urgência na aprovação do marco legal. “É extremamente necessário a gente melhorar o ambiente de negócios. O Banco Mundial mede 190 países em relação a facilidade para abrir empresas e montar negócios e o Brasil está em 124º. É um ato heroico empreender no Brasil”, afirma.

Obstáculos a empreendedores

Pedro Carneiro, head de Operações e Inteligência da ACE Startups, uma das maiores aceleradores de startups da América Latina, também participou do Arena e afirmou que os obstáculos para empreender no Brasil afastam muitos empreendedores que poderiam gerar empregos no país.

“O Brasil tem alguns dos melhores empreendedores do mundo. Temos centenas de outros construindo startups em outros países e que poderiam estar fazendo isso aqui, com o nosso povo e nossas tecnologias. Mas por ter outro ecossistema e mais incentivo e retorno, eles optam por ir lá fora”, diz.

Diante desse cenário, a sócia-diretora da In Press Oficina, Patrícia Marins, ressaltou a necessidade de ampliar a cultura empreendedora no país através da comunicação e informação para os novos empresários. “É vital que a gente amplie o conhecimento e a disseminação da informação oriunda dos benefícios que o mundo startup tem, e os benefícios que a sociedade brasileira pode tirar como um todo. Não apenas para a cadeia empresarial, mas para a sociedade como um todo”.

Plataforma gratuita ajuda empreendedor a crescer

Foto: Ace Startup

Duzentas horas em vídeo estão ao alcance de quem quiser empreender nesse mundo de startups. O conteúdo totalmente gratuito foi disponibilizado pela Ace Startups, eleita três vezes a aceleradora da América Latina.   

A dica dessa plataforma online com o método Growthaholics for Startups foi passada pelo head de Operações e Inteligência da ACE, Pedro Carneiro, um dos convidados da Arena de Ideais de hoje. Iniciativas como essas são benvindas em um momento de crise econômica por causa da pandemia, com as pessoas  buscando alternativas de trabalho.

Na página, há mensagem  deixando claro que o conteúdo pode  ter utilidade tanto para quem já possui uma startup ou para aqueles que ainda estão sonhando em iniciar o próprio negócio. 

“Se você não tem uma startup, não se preocupe, basta se cadastrar para ter acesso aos nossos conteúdos de forma gratuita e poder interagir em nosso fórum. Se você tem uma startup com time full time, produto no ar, clientes e faturamento, você poderá ter acesso a todo nosso ecossistema, basta preencher nosso assessment após se cadastrar diretamente na plataforma.”

A pauta de Guedes no Congresso

Arte: In Press Oficina

Em uma reunião com lideranças do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, selou as prioridades da equipe econômica para votação no Congresso Nacional, além da reforma tributária.

O ministro tem pressa. Almeja até o final do ano a aprovação da reforma e de projetos específicos em tramitação no Senado e na Câmara, conforme contou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), para o site Congresso em Foco.

O projeto que muda a lei de falências e o novo marco do gás constam da pauta de prioridades de Guedes no Senado. As propostas já passaram pelo crivo dos deputados e, se não sofrerem alterações nas mãos dos senadores, as duas iniciativas seguirão diretamente à sanção presidencial.

Já na Câmara, o foco é o projeto de autonomia do Banco Central, aprovado esta semana no Senado. Complementam as prioridades de Guedes a medida provisória que facilita empréstimos a empresas na pandemia, o projeto BR do Mar que estimula a navegação entre portos brasileiros e o novo marco legal das startups.

A reunião de Guedes foi com Barros e os outros líderes do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB/PE), e no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB/TO). 

A reflexão

Arte: In Press Oficina

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Arte: In Press Oficina

Números do dia

Arte: In Press Oficina | Fonte: Conass

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