Ministério da Economia busca preservar capital político com a Reforma Tributária

por | 21/07/2020 | Impressões

Foto: Dida Sampaio | Estadão Conteúdo

“É a política que dita o ritmo das reformas”. Esta frase, dita hoje (21/7) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após entregar a Reforma Tributária para o Congresso Nacional, deixa claro como o governo conduzirá a agenda econômica a partir de agora.

A fala de Guedes deixa evidente o motivo pelo qual o Ministério da Economia demorou tanto para encaminhar o texto da Reforma Tributária, além da razão pela qual a equipe econômica enviou uma proposta em partes.

O governo optou por não encaminhar dispositivos polêmicos, como a tributação sobre movimentações financeiras ou transações digitais, ou que dependeriam de arranjos complexos, como a unificação de impostos estaduais e municipais. 

A avaliação é que não é a hora de gastar capital político. Em momento de crise, Bolsonaro parece começar a virar o jogo e recuperar o eleitorado, conforme indica a última pesquisa XP/Ipespe. No entanto, há preocupação que a crise gere dependência dos benefícios sociais estabelecidos durante a pandemia. Assim, medidas impopulares ou que exijam negociações com múltiplos atores públicos podem tornar o o governo ainda mais dependente destes auxílios.

No entanto, as ideias não foram abandonadas. Guedes deixou claro que a discussão sobre uma CPMF ou um imposto sobre as transações digitais retornará à pauta. Além disso, ao incluir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), faz com que alguns setores contrários à tributação se movimentem pela CPMF. Fica claro que, agora, o governo optou por jogar com segurança.

Crises e reformas impulsionam a procura por profissionais de relações governamentais

Foto: Agência Câmara

As relações institucionais e governamentais são um método importante e legítimo de engajamento entre governo, empresas e partes interessadas. Em todo o mundo, os governos estão tomando medidas extraordinárias para manter a pandemia sob controle enquanto os sistemas de saúde lutam para lidar conseguir atender a alta demanda.

Ao mesmo tempo, o setor privado, de forma direta ou por meio de intermediários, está se relacionando mais com os governos em prol de ações relacionadas aos efeitos do novo coronavírus. Algumas empresas estão abrindo seus serviços e recursos para ajudar a apoiar a resposta à crise, enquanto outras buscam influenciar decisões que as afetarão à medida que os governos continuam a tomar medidas para sustentar as economias.

Dados da Small Business Administration, agência governamental dos Estados Unidos, mostram que grandes empresas e grupos comerciais estão gastando mais com relações governamentais para pressionar os legisladores a ajudarem a lidar com a pandemia.

Já no Brasil, enquanto o Congresso Nacional se prepara para elaborar a próxima grande reforma, diversas entidades já estão trabalhando para ajudar o parlamento a construir uma proposta mais adequada à realidade dos diferentes setores.

Além da Reforma Tributária, consta no radar político questões relacionadas à legislação e implementação da ajuda para combate pandemia que pode vir de fora. O risco regulatório é iminente e, por essa razão, diversas empresas farmacêuticas que trabalham na produção e possível distribuição da vacina contra o Covid-19 estão se relacionando com mais força do que o habitual para garantir que ajuda chegue rapidamente.

Em tempos de restrição de acesso aos tomadores de decisão e de alta volatilidade na política, agir estrategicamente é mandatório para contribuir na construção de políticas públicas de forma assertiva e efetiva.  

Sugestão de leitura: Políticas do Design

Fonte: Editora Ubu

Ruben Pater é um designer holandês que dá aulas na graduação e na pós-graduação da Royal Academy of Arts, em Haia. Estuda a relação entre design e política e seus trabalhos abordam temas como solidariedade, justiça e igualdade.
 
O livro Políticas do Design é uma leitura desconfortável: ao longo de 61 ensaios que avaliam o uso de imagem, cor, tipografia e outros elementos da linguagem visual, o autor afirma que todo design é político, que sempre existe uma intenção visível ou não na escolha de cada um desses elementos que compõem a imagem, o que demonstra que as ferramentas de comunicação nunca são neutras.
 
Vivemos um momento em que a comunicação é majoritariamente visual e por isso é de extrema importância percebermos que em uma imagem há muito mais a ser lido além das palavras escritas.

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Fonte: Ministério da Saúde

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