O primeiro nome de Bolsonaro para o STF

por | 02/10/2020 | Impressões

Foto: Exame

Agora é oficial. A mensagem submetendo ao Senado o nome do desembargador Kassio Marques à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Na véspera, na live habitual das quintas-feiras, o presidente Jair Bolsonaro antecipou o seu escolhido para substituir o ministro Celso de Mello, que se aposenta dia 13.

Os nomes que vinham em alta cotação eram os dos ministros André Mendonça, da Justiça, e Jorge Oliveira, da Secretaria-geral, até Marques entrar no páreo. Até o rompimento de relações com o governo e muito antes de abrir a vaga no STF, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, também era um candidato potencial.

A escolha de Marques foi rápida. Já na terça-feira à noite, após conversar com o presidente recebeu convite para jantar na casa do ministro Gilmar Mendes (STF), em que participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outro ministro do Supremo, Dias Toffoli.

Observadores do cenário político de Brasília suspeitaram de mais um chamado “balão de ensaio” para testar a força do nome. Afinal, ainda havia duas semanas para a saída de Mello.

O primeiro indicado pelo atual governo para o STF agradou o chamado Centrão, bloco de partidos de centro-direita, e também a entidades de classe da magistratura. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), articulador da escolha, considerou “reconhecimento à força, ao talento e à capacidade da região Nordeste e de seu povo”.

Ainda na noite da quinta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, divulgou nota elogiando a “trajetória honrada e de reconhecida eficiência” de Marques. “O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com a sua indicação.

Porém, decepcionou quem apostava em um nome “terrivelmente evangélico”, como anteriormente acenado pelo presidente.  O pastor Silas Malafaia, por exemplo, usou as redes para manifestar a insatisfação.  Gravou um vídeo tachando de “ABSURDO VERGONHOSO” a nomeação do “amigo da petralhada”. Entre outras críticas, disse que não precisava ser um evangélico, mas alguém “terrivelmente da direita”.

Perfil do desembargador Kassio Marques

Foto: Época

Piauíense e com 48 anos de idade, o desembargador federal do Tribunal Reginal Federal da 1.ª Região (TRF-1), Kassio Marques, chegou ao cargo em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em 26 anos de atuação na carreira jurídica, ocupou também cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e no Conselho Federal da OAB. Ele é mestre e doutor em direito.

Terá pela frente 27 anos de atuação no STF, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Antes de ser anunciado, mirava vaga no Superior Tribunal de Justiça em subsitiução a outro ministro, Napoleão Nunes Maia que se aposenta em dezembro.

Segundo especialistas, o magistrado é considerado um “garantista”, uma corrente dentro do Direito que se pauta pelo respeito estrito às garantias processuais.

Sabatina e votação secreta

Seando Federal – Plenário. Brasilia, 08-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Para assumir o cargo de ministro do STF, o desembargador Kassio Marques precisa receber a chancela do Senado, que começa em uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e se encerra em votação, secreta e presencial, no plenário.

São necessários votos favoráveis de, ao menos, 41 dos 81 senadores para se abrir definitivamente o caminho à posse no STF. Caso não alcance o quórum mínimo, o presidente Bolsonaro deve indicar outro nome.

Ainda não há uma data para a sabatina. Uma coisa é certa, não acontece nas próximas duas semanas. “Em respeito ao ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13”, definiu a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). O agendamento está a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ouvidos os líderes.

Among us, pura diversão

Nada de série ou filme, a proposta de hoje é o jogo Among us, que bateu recorde de 100 milhões de downloads.  Popular em qualquer faixa etária, mas principalmente entre adolescentes, por conectar multiplayers online, o jogo também viraliza nas redes sociais impulsionado por memes e vídeos de influencers.

O grupo de jogadores realiza tarefas rotineiras para manter em funcionamento a espaçonave. Entre eles, ao menos um é tripulante, disfarçadamente, entrará em ação para sabotar a nave e impedir que alguém sobreviva. E os demais? Se dividem entre as tarefas e tentativas de desmascarar o impostor. Diversão garantida em tempo de isolamento forçado pela pandemia.

A Reflexão

Arte: In Press Oficina

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Arte: In Press Oficina | Fonte: Conass

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