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Open Banking: como ele mudará o mercado?

por | 05/05/2020 | Impressões

O modelo de funcionamento do sistema bancário está passando por mudanças rápidas nos últimos anos. Novidade publicada hoje no Diário Oficial da União acelerará ainda mais o processo: trata-se da regulamentação do open banking, permitindo o compartilhamento de informações e serviços do cliente entre instituições financeiras. Isso, claro, desde que com o consentimento dele. 

A ideia principal é permitir que terceiros desenvolvam aplicações que apoiem as instituições financeiras, garantindo inovação e agilidade. Para que isso aconteça, elas terão de abrir as Application Programming Interfaces (APIs), um conjunto de padrões de programação que permite a construção de aplicativos.

Espera-se, assim uma redução nas taxas de juros e consequente aumento da concorrência. O tema é uma das principais pautas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e sua equipe. Traz alento às chamadas fintechs, que pleiteiam maior espaço no segmento.

De acordo com a norma, o serviço começará em novembro e será implementado em quatro fases:

  • Fase I: o público terá acesso a dados das instituições participantes do open banking no que diz respeito a canais de atendimento, serviços relacionados a contas de depósito à vista (corrente) ou poupança, contas de pagamento ou operações de crédito;
     
  • Fase II: início do compartilhamento de informações de cadastro de clientes e representantes entre instituições participantes do sistema, bem como de dados de transações dos clientes sobre os serviços mencionados na Fase I;
     
  • Fase III: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como compartilhamento do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito entre instituições financeiras e correspondentes;
     
  • Fase IV: o open banking passa a incluir serviços como operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta.

Mesmo em um cenário de postergações, como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados, com vigência adiada para 3 de maio de 2021, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, defende o cronograma de implementação da medida já apresentado.

Enquanto isso, grandes instituições bancárias armam-se para garantir sua fatia de mercado. Buscam novas formas de financiamento e parcerias para negócios, diante da expectativa de que a competição aumentará.

Por outro lado, o consumidor pode ser fortemente beneficiado com a nova regulação. “O open banking empodera o consumidor”, enfatizou Damaso.  

A difícil arte de ajustar os ponteiros entre o Legislativo e o Executivo

Desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi alvo de ataques nas redes sociais, chegando ao auge de 48% de menções negativas em 17 de abril, contra 14% positivas, em um universo de mais de 30 mil menções, ele manteve distanciamento do Executivo e vem construindo a própria pauta na crise sanitária. 

Assim, dificilmente as agendas nacionais terão seguimento. Os principais interlocutores de Bolsonaro, como os ministros da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), e da Secretaria de Governo,  Luiz Eduardo Ramos, insistem em intermediar a relações e cravar um cessar fogo. No entanto, o presidente da República ainda está ressabiado com Maia, que tem em sua mesa pedidos de instauração de processo de impeachment contra o chefe de Estado.

Apesar de contrariado, Maia articulou para que o projeto de socorro aos estados fosse aprovado na forma que veio do Senado. Desta forma, o texto que difere substancialmente de outra proposta já aprovada pela Câmara, poderá ser encaminhado diretamente à sanção presidencial.

A Casa aprovou o texto-base, uma vitória para o governo, mas deve desidratá-lo por meio de destaques. Entre eles, a exigência de congelamento de salários de servidores por um ano e meio, como contrapartida ao acesso aos recursos da União. O tema é bastante caro para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao que tudo indica, Maia deu o primeiro passo para cessar o conflito com Executivo. Pode ser apenas um aceno, no entanto, já que a PEC 10/20, chamado de Orçamento de Guerra, continua sendo importante instrumento de pressão e negociação.  

Tal proposta de emenda à Constituição segrega cerca de R$ 700 bilhões do orçamento de 2020 para ações de combate ao coronavírus e permite ao Banco Central (BC) fazer compra direta de créditos, sem a intermediação de instituições financeiras.

Por onde andava Regina Duarte?

O Palácio do Planalto continua fazendo mudanças em pastas sem comunicar os aos seus donos, o que tem causado muitos ruídos de comunicação. A imprensa noticiou preocupações da secretária de Cultura, Regina Duarte, que teria descoberto pelo Diário Oficial da União a nomeação do maestro Dante Mantovani para a presidência da Funarte. Depois da tensão e da repercussão, o ato foi devidamente anulado agora à noite.

A nomeação havia sido assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, apesar de a Fundação ser de competência da pasta de Regina. A ex-atriz global demitiu Mantovani assim que tomou posse. Ele ficou conhecido por ter associado o rock ao aborto e ao satanismo. 

Em entrevista ao Globo feita há pouco, o maestro já preparava documento a ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro com um plano emergencial para apoiar artistas no enfrentamento da pandemia e suas consequências.

Teria afirmado aos jornalistas que deseja dialogar com Regina Duarte para esclarecer que as afirmações sobre o rock foram feitas em um encontro acadêmico, durante o qual ele estaria debatendo o pensamento de três autores.

18.890 brasileiros repatriados

No sábado (2/5) a Casa Civil atualizou o balanço de atuação do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19. O Ministério das Relações Exteriores citou o número estimado de brasileiros repatriados até então: 18.890. Confira, a seguir, a prestação de contas do Itamaraty.

  • Espanha: voo fretado pelo MRE repatriou cerca de 338 brasileiros que estavam retidos na Espanha;
  • África (Angola/ Namíbia/ Moçambique): voo de repatriação fretado pelo MRE trouxe de volta ao país brasileiros retidos na Namíbia (3), Angola (193) e Moçambique (37);
  • México/Panamá: voo de repatriação fretado pelo MRE trouxe de volta ao país 158 brasileiros retidos, 135 do México e 23 do Panamá;
  • Equador: voo de repatriação fretado pelo MRE partiu de Quito, trazendo 82 brasileiros retidos.
  • Austrália: embarque de cerca de 80 brasileiros que estavam retidos na Austrália;
  • Arábia Saudita: voo de repatriação organizado pela Embaixada do Brasil em Riade dos brasileiros na Arábia Saudita (sem custos para o erário);
  • Argentina: caravana de ônibus partiu de Buenos Aires repatriando 136 brasileiros;
  • Portugal: a operação de repatriação trouxe de volta ao Brasil 1806 pessoas;
  • Chile: por meio de gestões junto à companhia aérea, o Consulado brasileiro em Santiago obteve o embarque de mais de 30 brasileiros em voo comercial;
  • França e Bélgica: o consulado do Brasil em Paris embarcou em voo comercial cerca de 80 brasileiros.

As fotos de Orlando Brito, o safanão e o almoço com o presidente Bolsonaro

O fotógrafo Orlando Brito, em sua página Com a palavra, a Fotografia, segue contando a história do Brasil. Sem preconceitos, sem partidarismo, sem fofoca. É uma arte clara, translúcida. Fala de homens, de poder, da solidão, do futuro. Na foto acima, clicou o presidente Jair Bolsonaro com os quatro generais do Palácio do Planalto.

Pois foi Orlando Brito um dos fotógrafos agredidos por manifestantes pró-governo. Recebeu um soco no rosto e teve os óculos quebrados. “Aconteceu. Desagradável. Bola pra frente”, escreveu no Whatsapp, quando perguntado se estava tudo bem.

E contou em seguida, também por escrito, como foi a conversa que teve com o presidente da República depois do ocorrido: 

“Não foi propriamente um almoço.  Ele estava na rampa e me viu passando no térreo, pelo lado de fora. Pediu que eu subisse porque queria falar comigo. Evidentemente, não subi a rampa. Tomei o elevador e fui estar com ele.

Perguntou-me se eu tinha sido agredido. Contei o que aconteceu. Que na confusão, domingo, ao tentar ajudar o Dida Sampaio (fotógrafo do Estadão agredido gravemente), uns manifestantes me deram um safanão e me chamaram de “imprensa lixo”.

O presidente então disse que não é possível controlar uma multidão. Chamou-me para almoçar no gabinete, com os auxiliares. Mais ou menos 20 minutos. Reclamou muito do Estadão, da Folha e da Globo. Disse que dão a ele tratamento injusto. Eu disse que ele precisa ter relação mais sociável com nós da mídia. Ele respondeu que não adianta. Despedi-me e fui embora.

Para conhecer mais fotos de Brito: www.orlandobrito.com.br

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