STF investiga fake news e tensiona relação com Executivo e Ministério Público

por | 27/05/2020 | Impressões

Fonte: Tony Winston, da Agência Brasília

O clima na Praça dos Três Poderes, ponto turístico muito visitado em Brasília, está diferente dos dias leves em que casais namoravam nos bancos, admirando a estátua dos Dois Candangos; turistas fotografavam a bandeira nacional; crianças corriam atrás de pombos; e a guarda do Planalto hasteava e recolhia a bandeira nacional, ouvindo aplausos por curiosos.

A atmosfera é de alerta constante. Defensores do governo Bolsonaro estão permanentemente acampados entre o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Andam de um lado para o outro, erguem faixas, repetem frases de apoio ao presidente e críticas ao Parlamento e à Suprema Corte. De vez em quando, gritam com alguém que é de outra corrente política. Os ânimos esquentam. Para evitar qualquer excesso, equipes de segurança dos prédios públicos colocaram cercas de proteção em volta dos monumentos.

Inquérito das fake news
Depois do discurso pela pacificação e pela democracia pronunciado, ontem, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a quarta-feira (27/5)  começou agitada. A notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia estabelecido que deputados federais e estaduais fossem ouvidos no âmbito do inquérito das fake news agitou forças políticas, mas também preocupou o Ministério Público, que tem ficado a reboque da Suprema Corte.

Moraes determinou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários, políticos e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro. A notícia repercutiu o dia inteiro na imprensa. Foram alvo da operação alguns nomes de destaque como Luciano Hang, dono da Havan; Roberto Jefferson (PTB/SP); e a ativista Sara Winter. Esta última, nas redes, chegou a ameaçar Alexandre de Moraes. Ela é conhecida por posts como os que sugerem táticas de guerrilha para “exterminar a esquerda” e “tomar o poder para o povo”. “Pediu para ser presa”, afirmou o procurador Vladimir Aras, primo do PGR.

Parlamentares 
De acordo com decisão do STF, serão ouvidos os deputados federais: Bia Kicis (PSL/DF); Carla Zambelli (PSL/SP); Daniel  Silveira (PSL/RJ); Filipe Barros (PSL/PR); Junio Amaral (PSL/MG); e Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL/RJ). A lista ainda conta com os deputados estaduais de São Paulo Douglas Garcia e Gil Diniz, ambos do PSL.

Foram alvos da operação de busca e apreensão da manhã investigados de Brasília, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e São Paulo. Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados.

Os ministros podem investigar?

Fonte: Agência Brasil

A  ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já havia pedido o arquivamento do inquérito das fake news. Diz a Constituição Federal de 1988 que o Ministério Público é o titular da ação penal. Assim, a investigação levada adiante pelo Supremo Tribunal Federal seria inconstitucional. No entanto, Augusto Aras, logo após assumir a PGR, defendeu que o inquérito tratava de “atuação legítima do Supremo para apuração de fatos supostamente criminosos aptos a lesionar o funcionamento da Corte”.

Hoje, Aras mudou seu entendimento, pedindo a suspensão do inquérito ao ministro Edson Fachin.  “A PGR viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal”, afirmou.

O fato é que os ministros seguem o artigo 43 do Regimento Interno do STF, anterior à Constituição de 1988: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.  

Agronegócio e superação

Fonte: Lavoura 10

Esta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, parabenizou o produtor rural brasileiro em seu perfil no Facebook. Ele postou vídeo de prestação de contas do Ministério da Agricultura com dados positivos sobre a participação do setor na economia brasileira.  A pasta da ministra Tereza Cristina tem sido um dos mananciais de boas pautas durante a crise econômica alimentada pela pandemia.

Informações destacadas:

  • Exportações do agronegócio brasileiro foram decisivas para a balança comercial e garantiram quase a metade das vendas do Brasil para o exterior em 2020.
  • Nos quatro primeiros meses do ano, as exportações do campo cresceram e ajudaram a compensar a queda de 12% dos demais setores.
  • O agro teve participação de 47% nas exportações brasileiras: US$ 67,4 bilhões.
  • De janeiro a abril, as exportações para a China representaram 38% de todas as exportações brasileiras.
  • Enquanto o mundo e diversos setores da economia brasileira enfrentam uma forte retração, alguns produtos brasileiros batem recorde nas exportações: soja, carne bovina in natura, algodão e carne suína in natura.
  • O agro emprega 18 milhões de pessoas

Dica de leitura

As smart cities, cidades inteligentes, prometem melhorar a experiência urbana dos indivíduos. Mas a que custo? O uso de tecnologias baseadas em dados pessoais, assunto frequentemente tratado na pré-pandemia, ganhou maior destaque agora, após o uso da geolocalização para medir a eficácia de políticas de isolamento.

Neste livro, Evgeny Morozov e Francesca Bria mostram a importância dos dados produzidos em uma cidade para o desenvolvimento de políticas públicas, mas questionam a noção de neutralidade dessa tecnologia. O livro foi escrito antes da pandemia mas nos traz ferramentas para pensar qual será o “novo normal”.

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Números do dia

Fonte: Ministério da Saúde e Uol

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