Telemedicina é o tema da entrevista com a deputada Adriana Ventura (Novo/SP)

por | 14/04/2020 | Impressões

A partir desta semana, Impressões trará links para entrevistas feitas por videoconferência pelo Núcleo de Public Affairs com parlamentares que estejam se dedicando a debates de grande interesse para clientes da In Press Oficina. Hoje, apresentamos as ideias da deputada Adriana Ventura (Novo/SP), autora do projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina durante o período de combate ao coronavírus. Já aprovada no Congresso Nacional, a lei aguarda, agora, a sanção pelo presidente da República.

Adriana, que é administradora e professora, explicou o que é telemedicina e defendeu o uso consciente por médicos, claro, sempre com o aval dos pacientes. Também tratou de possíveis riscos das consultas à distância e narrou como outros deputados, que são médicos, estão ponderando sobre questões sensíveis como a da privacidade de dados pessoais.

Adriana também relatou as agruras de se atuar em um ano legislativo que, para quem vê de fora, parece não ter começado. Animada com a implantação de inovações, ela tratou da formação das comissões temáticas, do protagonismo do colégio de líderes e de como os parlamentares estão se adaptando ao novo “plenário virtual”.

Em seu primeiro mandato, a professora de empreendedorismo da Fundação Getulio Vargas (FGV) enfrenta as dificuldades de fazer parte de uma bancada pequena e que oscila entre defender a agenda reformista do governo e buscar pautas de cunho moralizante — como o fim do fundo eleitoral.

Ventura se motivou a ser mais ativa politicamente depois das manifestações de 2013. Confessa que achou que não teria chance. Mas, agora, ocupando uma cadeira na Câmara dos Deputados, quer fazer o seu melhor. Para ela: os aprendizados obtidos com a Covid-19 e a necessidade de se reinventar o tempo todo vão ficar. “É um caminho sem volta.”

Em texto publicado no Estadão, os advogados Luiza Guindani e Thiago Borba afirmaram que o projeto de Adriana Ventura abre espaço para que a telemedicina permaneça sendo usada depois da quarentena. Eles lembraram que quem adotar a prática da telemedicina, terá de observar ainda uma série de normas legais e regulamentares, tais como:

  • proteção de dados dos pacientes e obtidas nas consultas realizadas, que são considerados como “dados sensíveis” pela Lei Geral de Proteção de Dados (entrará em vigor em agosto);
  • (necessidade de inclusão de Termos de Uso na Plataforma, seja com relação aos pacientes, seja com relação aos médicos que prestarem serviços;
  • questões trabalhistas e contratuais envolvendo a contratação de médicos;
  • responsabilidade civil do médico e da plataforma;
  • cumprimento de dever de informação ao consumidor.

O texto do projeto de lei aprovado pelo Senado no dia 31 de março aguarda sanção presidencial com prazo limite em 22 de abril.

Governo Federal já pensa no pós-pandemia

Foto: O Globo

O governo federal criou nesta terça-feira (14/4) um grupo de trabalho que será encarregado de coordenar ações estruturantes e estratégicas para a recuperação e o crescimento econômico do país em resposta aos impactos relacionados à pandemia de coronavírus.

Essa é a primeira resolução tomada pelo Comitê de Crise criado pelo presidente Jair Bolsonaro em 16 de março. O objetivo é “o dia seguinte à pandemia”. O grupo de trabalho deverá concentra-se em propostas estratégicas pelos próximos 90 dias e, quinzenalmente, deverá entregar relatórios parciais à Casa Civil, órgão diretamente vinculado à Presidência da República.

Além disso, o colegiado terá poder para propor atos normativos e projetos de lei para retomadas das atividades paradas pela pandemia, em âmbito nacional, inclusive com a participação do setor privado. O General Braga Netto será o principal responsável pela articulação dos projetos provenientes do grupo em âmbito Legislativo.

Segundo a norma publicada, o foco estará em ações nas seguintes áreas: infraestrutura, desburocratização administrativa, simplificação de procedimentos cartoriais e aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental.

O grupo será formado por um membro titular e um suplente de cada um dos 16 ministérios representados, entre eles Agricultura, Infraestrutura, Economia, Relações Exteriores, Minas e Energia e Meio Ambiente.

Detalhe: o Ministério da Saúde, que está comandando os processos de aquisição de equipamentos no exterior e a montagem de hospitais de campanha, ficou de fora do grupo de trabalho.

Senado Federal busca coesão com o Executivo

Foto: O Globo

Enquanto a Câmara dos Deputados segue com pauta própria em favor do enfrentamento à atual crise sanitária, como o projeto de socorro aos estados (apesar dos possíveis efeitos nocivos aos cofres da União), o Senado Federal está buscando coalizão com as matérias enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em reunião de líderes, senadores definiram a pauta prioritária para as próximas sessões remotas do Plenário. O foco será em medidas contra o coronavírus. Dos 185 projetos de lei que tramitam na Casa sobre o tema, 54 foram alinhados a 16 medidas provisórias oriundas do Poder Executivo e devem ser deliberados nas próximas semanas.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), dispositivos previstos nos projetos de lei podem ser incorporados às medidas provisórias, que têm eficácia imediata. “Todos os líderes entenderam que nesse momento a gente precisa ser liderado pelo governo, e o Congresso está à disposição para fazer as alterações e acompanhar as decisões do Executivo”, disse Alcolumbre.

O senador anunciou ainda que não pautará as 11 medidas provisórias que liberam recursos para o combate à pandemia de coronavírus, pois elas abrem imediatamente o crédito e o governo já começa a executar. Certamente chegariam [ao Senado] com 100% dos recursos já aplicados, afirmou o presidente da Casa. A MP tramitando há mais tempo, 924, que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, tem eficácia até o dia 11 de maio.

Entre as MPs priorizadas estão as que tratam do setor fármaco, educacional, elétrico e portuário. Outras medidas que também foram destacadas pelos líderes são as que oferecem ajuda financeira à aviação e ao turismo, estados e municípios, além daquelas que abordam as pautas trabalhista, tributária e administrativa.

Sem propósito, uma empresa morre

Um grande diálogo sobre neurociência, propósito e posicionamento de marcas durante a crise do coronavírus. Essa foi a proposta de hoje da Arena de Ideias, webinar que reuniu, às 10h30, o CEO da Forebrain, Billy Nascimento; a diretora global de Marketing da Alpargatas, Fefa Romano; e a sócia-diretora da In Press Oficina, Patrícia Marins. O trio recordou do evento SXSW de três anos atrás, quando um CEO criou polêmica ao dizer que as marcas que não tivessem propósito morreriam em cinco anos. Pois a chegada do coronavírus mostrou que a tendência se concretizou.

Logo de início, Fefa relatou como a Alpargatas, que comemorou 113 anos semana passada em meio à crise da Covid-19, tomou uma atitude muito firme socialmente, trabalhando com as marcas Havaianas, Mizuno e Osklen. “O nosso mantra, quase que um grito de guerra, tem sido “proteger a saúde das pessoas e a saúde do negócio”.

Billy destacou que, para além da pandemia, há uma verdadeira “infodemia”, que faz com que as pessoas fiquem ansiosas com um grande volume de informações que chegam e ainda sem respostas definitivas. Citou ainda outra narrativa, a da economia, que começa a fazer com que as pessoas se preocupem em como sobreviverão. “Num primeiro momento, as pessoas dizem: vou defender minha saúde, minha vida, minha família. Começa a corrida ao supermercado. Com o tempo, isso vai se transformando pela necessidade de compreender o que está acontecendo.” Para o neurocientista, é nesse momento que as marcas devem evitar dois polos distintos: o da omissão e o do oportunismo. Ele sugere partir para o protagonismo.

Os três especialistas concordaram que, se uma empresa não tem muito claro, muito bem definido, qual o seu propósito, corre o risco de não conseguir agir rapidamente em momento de crise para corrigir o rumo da sua história e ser humana ao mesmo tempo. “É possível e é muito necessário fazer negócio resolvendo problemas sociais. Antes de sermos empresários ou comunicadores, temos um propósito como cidadãos que é o de salvar vidas”, disse Patrícia.

Um dos internautas que participou da Arena de Ideias enviando perguntas propôs: “se o pequeno empresário pudesse investir somente em uma ação de marketing nestes períodos de COVID-19, qual seria essa aposta?”. Fefa respondeu que iria pelo produto ou serviço prestado pela pequena empresa que, aliás, se precisar mudar o negócio tem maior velocidade e agilidade para fazê-lo do que uma grande empresa.

“A primeira pergunta que eu faria é se seu produto faz sentido? Tem lugar pra ele agora? Você aguenta esse momento que não tem prazo de validade com esse produto que você oferece? Se não aguentar, mude de produto ou serviço. Em seguida pensaria com muita calma se a empresa tem razão de existir porque, se propósito é importante para uma grande empresa, é muito mais importante para uma pequena.”

Outro ângulo: seja pequena ou seja grande a empresa precisa que ter transparência e ser verdadeira. É o que diz Billy Nascimento: “A união em torno de alguma coisa só acontece quando é uma verdade. Se a empresa é pequena e acabou com o caixa, não adianta inventar coisa”. Para Billy, que trabalha com neurociência e consumo, o empresário tem de ser transparente, dizer como está o caixa e, com isso, construir uma relação de trabalho com participação de fato, criativa, inventiva. “No momento de desespero, a verdade é a bússola para sair do caos”, enfatizou.

O exemplo da Alpargatas

Primeiro a empresa voltou-se completamente para a segurança de seus 18 mil colaboradores. Em segundo lugar, a empresa, que está no mundo todo, teve que entender como proteger o negócio, sabendo que mantém equipes em diferentes países, os quais vivem estágios diferentes de combate à pandemia, mas que, ao mesmo tempo, seu parque fabril está no Brasil. “Tivemos que tomar atitudes radicais”, afirmou Fefa.

Depois de cuidar da saúde das pessoas e do negócio, a Alpargatas decidiu como trabalharia pela sociedade. Além de apoiar as comunidades que vivem perto das fábricas, a empresa iniciou, semana passada, uma mobilização enorme em que colaboradores e outras pessoas físicas podem compartilhar e fazer as doações para as comunidades. A Alpargatas também está apoiando moradores de cinco favelas com a doação de cem mil kits que incluem Havaianas, sabonete, um produto de limpeza e um gênero alimentício.

Um dos parques fabris está produzindo 18 mil calçados adequados para profissionais da Saúde e está costurando máscaras e jalecos. Tudo será doado a hospitais. “É vital manter o foco no urgente, no premente. Mas, ser responsável, ser solidário, ser prudente, ser acolhedor é essencial. Importante conseguir preservar o negócio, mas, antes, é preciso preservar vidas humanas”, afirmou Patrícia.

Enxergar além, com a sensibilidade do empresário, do comunicador, é dica fundamental deixada em nossa Arena de Ideias. Tentar descobrir o que não está vendo no meio da confusão, o que não está enxergando e que pode aumentar o conforto e o bem do funcionário, o que não está enxergando no mercado e a concorrência também ainda não viu. “Na crise, crie. Use o c de crise para criar”, finalizou Patrícia Marins.

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