Três Poderes: medidas de prevenção e contenção do coronavírus

por | 16/03/2020 | Notícias

O avanço do Covid-19 (coronavírus) pelo Brasil demandou que instituições adotassem medidas de prevenção ao contágio. Nesse cenário, veja como cada Poder está adotando medidas em relação à doença:

Legislativo Federal

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal publicaram atos restringindo o acesso a: 

  • parlamentares
  • servidores e terceirizados, estagiários, prestadores de serviço
  • profissionais de veículos de imprensa 
  • assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional.

Todos deverão ser previamente credenciados.

Na última sexta-feira (13), ambas as Casas estabeleceram que o acesso aos gabinetes se dará apenas com autorização prévia da Primeira-Secretaria. Por decisão das Mesas, foram suspensas todas as atividades não relacionadas às atividades de Plenário e das comissões, inclusive aqueles relacionados a frentes parlamentares, lideranças partidárias e sessões solenes.

Ainda esta semana, será instituído um comitê de acompanhamento no Senado, onde já foram canceladas diversas reuniões de comissões. Além disso, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), discutem a possibilidade de suspender totalmente as atividades legislativas

Executivo Federal

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou instrução normativa sobre medidas de proteção ao coronavírus para todos os órgãos ligados à Administração Pública Federal:

  • organização de campanhas de conscientização sobre riscos e medidas de prevenção da doença 
  • reavaliação da necessidade de realizar viagens internacionais
  • adoção de política de trabalho remoto ou abono, quando couber, para aqueles que
  • apresentarem sintomas associados ao vírus
  • recebimento de atestado médico por meio digital
  • reavaliação qu anto à necessidade de realização de eventos e reuniões, sugerindo
  • adiamento ou realização por videoconferência

Em decisão extraordinária, a Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu o teste para detectar coronavírus no rol de procedimentos obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde. 

O Banco Central seguirá as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, além de suspender o acesso à Galeria de Arte e o Museu da Moeda por tempo indeterminado. 

Judiciário

No Judiciário, a orientação geral vai de quarentena para juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais até a proibição de visitas aos prédios da Justiça.

  • no STF e TSE, o acesso ao plenário e às turmas está permitido apenas aos advogados e às partes dos processos do dia
  • no STJ, a Presidência fará atendimento a advogados por telefone ou videoconferência.
  • Os servidores que retornaram de viagem terão de adotar trabalho remoto por 15 dias
  • a PGR e o CNJ estabeleceram regime para servidores que compõem o grupo de risco e gestantes. Também suspenderam a participação de servidores em eventos externos e a realização de eventos internos
  • já o TST publicou recomendações gerais aos TRTs sobre medidas de contenção e prevenção do Covid, a realização de audiência em dias ou turnos alternados
  • no CNJ e CNMP, o acesso do público externo foi suspenso por tempo indeterminado
  • a OAB suspendeu sessões ordinárias, eventos e reuniões do Conselho Federal até 20 de março.

Em caso de dúvidas sobre o acompanhamento dos projetos no Congresso, entre em contato com a nossa equipe (public.affairs@inpressoficina.com.br).

Material produzido pela equipe do núcleo de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina