Tributação da economia digital surge como alternativa à “nova CPMF”

por | 11/09/2020 | Impressões

Foto: Reprodução Facebook Alceu Moreira

Em entrevista ao UOL nesta sexta-feira (11/9), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou que o governo analisa mais de uma alternativa para compensar a perda na arrecadação com a proposta de desoneração na folha de pagamento.

Barros mencionou a possibilidade de que seja utilizado um projeto de lei de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que tributa em 3% as plataformas digitais que faturam mais de R$ 4,5 bilhões por ano, diferentemente do imposto sobre transações financeiras digitais, ou “nova CPMF”, almejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Forte, o ministério da Economia terminará no próximo dia 17 a análise de impacto econômico e fiscal da medida.

Das ruas ao Congresso: Quando é preciso ir além do ativismo

Foto: AP Photo | Evan Vucci

Em 2013, três mulheres negras e ativistas, Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi, deram iniciou ao movimento que viria marcar uma geração. Após a absolvição de George Zimmerman pela morte a tiros do adolescente afro-americano, Trayvon Martin, o movimento tornou-se reconhecido nacionalmente por suas manifestações de rua.

Em 2016, o movimento já havia chegado no Brasil e em outros tantos países, embalados pela força das redes sociais, mas ganhou ainda mais corpo por mudança estratégica significativa. Além do engajamento de rua, com protestos acalourados, o Black Lives Matter passou a atuar na K Street, famosa avenida que leva ao centro do poder em Washington D.C.

O Black Youth Project 100, um grupo associado à coalizão de entidades Black Lives Matter,  abriu as portas do Capitólio para discutir, juntamente com a National Black Justice Coalition, pautas, projetos de lei e iniciativas políticas em prol do grupo.

Mais do que um movimento das redes sociais, a coalizão com mais de 30 entidades estruturou seu braço político, The Official Black Lives Matter Network, plataforma que concentra as ações do grupo.  

Assim como as grandes empresas que buscam apoio do Capitólio para barrar ou acelerar regulações, o movimento passou a falar diretamente com os legisladores, pressionando-os para implementação de agendas positivas, como o investimento em educação e serviços sociais para ajudar as comunidades pobres e minoritárias, mas também na reforma do sistema policial.

Cotas raciais nas urnas brasileiras
Nesta semana, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski determinou a aplicação imediata dos incentivos às candidaturas de pessoas negras ainda nas eleições municipais deste ano, antecipando a decisão do tribunal que previa a aplicação obrigatória das cotas apenas em 2022.

Desafios relatados pelas fundadoras do #BlackLivesMatter nos primeiros anos diante da falta de empatia do parlamento norte-americano ainda estão presentes na configuração política  brasileira, mas, diante da Decisão do TSE, espera-se uma configuração um pouco diferente nas câmaras municipais e prefeituras a partir de 2021. 

Série para o FDS: Lovecraft Country

Foto: Divulgação HBO

Nova série da HBO, Lovecraft Country mergulha na ficção para abordar a realidade do racismo. Com produção de Jordan Peele (Corra e Nós) e J.J Abrams (Lost e Star Wars), a série mergulha no horror cósmico de H.P. Lovecraft para nos fazer enxergar e questionar o preconceito racial presente na sociedade — inclusive na obra de Lovecraft, consagrado autor de ficção, mas conhecido por retratar de forma preconceituosa grupos não-brancos, sobretudo negros.

A Reflexão

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